Cacaulândia ganhará um novo prédio para sede do Conselho Tutelar, uma Caminhonete e mobílias no lançamento da etapa de infraestrutura do Programa Criança Protegida.

Prefeito Daniel Marcelino e a Fernanda Fernandes da Secretaria de Assistência Social de Cacaulândia, assinaram nesta segunda-feira (27) uma autorização para a Construção de um novo prédio para o Conselho Tutelar do Município. O Valor da construção é de R$ 600.000,00 reais, além de uma Caminhonete e toda mobília e informatização. Tudo isso graças ao lançamento da etapa de infraestrutura do programa Criança Protegida, que tem objetivo de fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e ao aprimoramento do atendimento.

Esse programa vem sendo desenvolvido desde 2019 no estado, e nesta segunda-feira (27), mais uma etapa foi lançada pelo Governo de Rondônia, em solenidade que aconteceu no auditório Jerônimo Santana do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.

A solenidade contou com a participação de prefeitos, gestores municipais e representantes de Conselhos Tutelares e demais autoridades governamentais. O “Criança Protegida” é desenvolvido por meio de acordo de cooperação técnica nº 05/2019, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), do Governo Federal e o Poder Executivo Estadual.

O prefeito Daniel Marcelino agradeceu mais esse investimento do governo estadual em pro do nosso município e parabenizou a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas e primeira-dama, Luana Rocha, por essa sensibilidade que vai garantir o atendimento mais humanizado as crianças e melhores condições de trabalho para os nossos conselheiros municipais.

CAPACITAÇÕES

Na primeira etapa de desenvolvimento do programa, foram realizadas capacitações voltadas para os 59 Conselhos Tutelares de Rondônia, acerca do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência, além da oferta de Curso de Formação Inicial e Continuada em parceria com o Instituto Federal de Rondônia – IFRO.

EQUIPAGEM

Nessa etapa foi desenvolvida a equipagem dos Conselhos Tutelares, contemplando a aquisição de computadores, impressoras, aparelhos de ar-condicionado e bebedouros e a locação de caminhonetes, para assegurar os gestores um atendimento mais humanizado.

INFRAESTRUTURA

Os problemas inerentes à estrutura física dos Conselhos Tutelares é um obstáculo de considerável magnitude ao pleno desenvolvimento das atividades funcionais dos órgãos, capaz de comprometer a efetivação de políticas de garantias de direitos de crianças e adolescentes.

A etapa de infraestrutura do programa “Criança Protegida”, foi uma iniciativa que objetivou a melhoria da estrutura física dos Conselhos Tutelares do Estado de Rondônia, com vistas a garantir melhores condições de trabalho aos Conselheiros Tutelares, bem como fornecer um ambiente de acolhimento com as condições necessárias de atendimento, contribuindo para a autonomia e independência funcional, a fim de garantir a eficácia de suas atividades laborais.